Termos e Condições
Termos de Uso
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar o site da AGITPRINT, você concorda em cumprir estes Termos de Uso, bem como todas as leis e regulamentos aplicáveis, sendo responsável pelo cumprimento da legislação vigente.
Caso não concorde com algum destes termos, você está proibido de utilizar ou acessar este site.
Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas registradas.
2. Uso de Licença
É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou softwares) disponíveis no site da AGITPRINT, exclusivamente para visualização pessoal, temporária e não comercial.
Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de titularidade. Sob esta licença, você não pode:
- Modificar ou copiar os materiais
- Utilizar os materiais para qualquer finalidade comercial ou exibição pública
- Tentar descompilar ou realizar engenharia reversa de qualquer software do site
- Remover quaisquer direitos autorais ou indicações de propriedade
- Transferir os materiais para terceiros ou reproduzi-los em outro servidor
Esta licença será automaticamente rescindida caso qualquer dessas restrições seja violada, podendo também ser encerrada pela AGITPRINT a qualquer momento.
Ao término da licença, você deverá excluir todos os materiais obtidos, seja em formato digital ou impresso.
3. Isenção de Responsabilidade
Os materiais disponibilizados no site da AGITPRINT são fornecidos "como estão", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.
A AGITPRINT não garante, incluindo, mas não se limitando a:
- Garantias de comercialização
- Adequação a uma finalidade específica
- Não violação de direitos de propriedade intelectual
Além disso, a AGITPRINT não garante a precisão, os resultados ou a confiabilidade do uso dos materiais disponíveis no site ou em sites vinculados.
4. Limitação de Responsabilidade
Em nenhuma circunstância a AGITPRINT ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos, incluindo, mas não se limitando a:
- Perda de dados
- Perda de lucros
- Interrupção de atividades comerciais
Isso se aplica mesmo que a AGITPRINT tenha sido previamente informada sobre a possibilidade de tais danos.
Algumas jurisdições podem não permitir limitações de responsabilidade, portanto, essas restrições podem não se aplicar a determinados usuários.
5. Precisão das Informações
Os materiais exibidos no site da AGITPRINT podem conter erros técnicos, tipográficos ou visuais.
A AGITPRINT não garante que qualquer conteúdo seja preciso, completo ou atualizado, podendo realizar alterações a qualquer momento, sem aviso prévio.
6. Links Externos
A AGITPRINT não revisou todos os sites vinculados ao seu domínio e não se responsabiliza pelo conteúdo de sites externos.
A inclusão de links não implica aprovação ou endosso, sendo o acesso a esses sites de inteira responsabilidade do usuário.
7. Modificações
A AGITPRINT pode revisar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio.
Ao continuar utilizando o site, você concorda com a versão mais atual destes termos.
8. Lei Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca da sede da AGITPRINT para dirimir quaisquer dúvidas ou conflitos relacionados a estes termos.
Data de Vigência
Estes termos são válidos a partir de 06 de abril de 2026, às 12:00.
